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Pós-Graduação Presencial

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VER DISCIPLINAS
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 Unidade Turno Início Valor (R$) Inscrições Próx. Turma Pré-inscrição
CENTRO 6ª NOITE 23/02/2019 13x310,00 Abertas   PREENCHER FICHA
NITERÓI SÁB MANHÃ 23/02/2019 13x310,00 Abertas   PREENCHER FICHA



Objetivo

Propiciar ampla formação teórica e prática em direito e processo do trabalho, de forma a capacitar à atuação profissional nas áreas pública e privada, tanto nas carreiras específicas do campo jurídico, como nos mercados profissionais e empresariais conexos, que exijam conhecimentos afetos ao objeto do curso.
 

Disciplinas

1 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Conceito e evolução histórica . Sindicatos: representação dos trabalhadores nas empresas . Conflitos coletivos do trabalho. Contrato coletivo . Convenções e acordos coletivos: greve.

2 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

Evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Posição no quadro geral dos ramos do Direito . Relações com os demais ramos do Direito . Fontes. Aplicação, interpretação e eficácia das normas trabalhistas . Princípios de Direito do Trabalho: prescrição. Contrato de trabalho: conceito, natureza, objeto, atributos, classificação, duração . Contrato de trabalho por tempo determinado: contrato de experiência . Contrato de trabalho por obra certa . Contrato temporário de trabalho. Trabalho a tempo parcial. Empregado: em domicílio, aprendiz, doméstico, rural, público. Diretor de sociedade . Trabalhador temporário: autônomo , trabalhador eventual , trabalhador avulso , estagiário. Empregador: espécies. Disciplina jurídica. Poder de controle . Poder de organização . Poder disciplinar . Regulamento de empresa.

3 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

Remuneração: denominação, conceito, elementos. Classificação de remuneração :abonos, adicionais, ajudas de custo, comissões, participação nos lucros, gratificações, décimo terceiro salário, salário família, salário maternidade, PIS-PASEP . Proteção ao salário . Equiparação salarial . Salário mínimo . Salário profissional. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho . Cessação do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade . Indenização . FGTS.

4 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Processo de conhecimento. Petição inicial . Citação . Resposta . Prova . Audiência . Sentença. Coisa julgada . Procedimento sumário . Processo cautelar . Procedimentos especiais . Jurisdição . Competência . Recursos. Tutela Antecipada. Princípio da subsidiariedade ao processo do trabalho. Princípios: confronto com o processo civil . Conciliação . Instrução . Prova . Sentença .Recursos . Execução. Procedimentos especiais. Poder normativo. Execução Trabalhista.

5 - DIREITO TUTELAR DO TRABALHO/SEGURIDADE SOCIAL

Identificação e registro profissional. Princípio da isonomia no Direito do Trabalho: trabalhadores urbanos e rurais, discriminação no trabalho ou no acesso ao emprego, deficientes físicos, empregados domésticos. Jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias. Trabalho da mulher. Trabalho da criança e do adolescente. Nacionalização do trabalho . Segurança e medicina do trabalho . Fiscalização do trabalho. Assistência na rescisão do contrato de trabalho. Previdência e Assistência Social : acidente de trabalho, enfermidades adquiridas no trabalho, auxílios, aposentadoria, pensões, seguro desemprego.

6 - ESTADO CONSTITUIÇÃO E TRABALHO

Estado de Direito . Poder Constituinte. Teoria da Constituição: classificações das normas constitucionais. Hermenêutica Constitucional . Direitos sociais - Ordem econômica . Ordem social. Separação e independência de poderes . Forma federativa de estado . Organização judiciária brasileira: órgãos do Judiciário, competências . Justiça do Trabalho: competência, estrutura e funcionamento . Poder normativo da Justiça do Trabalho . Funções essenciais à justiça . Ministério Público do Trabalho. Administração pública. Aspectos formal e material. Função pública. Serviço público. Servidor público. Regimes. Aplicabilidade do regime trabalhista ao servidor público.

7 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA

Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional. Disciplina desenvolvida na Secretaria Virtual.


APENAS PARA ALUNOS COM GRADUAÇÃO.

AULAS 1 VEZ NA SEMANA :

  Exceto o curso EXCELÊNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO que tem aula duas vezes na semana.

Segunda a Sábado | Manhã: De 8h às 12h | Tarde: De 13h às 17h | Noite: De 18h30 às 22h30

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:

Xerox autenticada do diploma ou Certidão de graduação
Xerox da identidade
Xerox do CPF
Comprovante de residência (Xerox  ou Original no nome do aluno)
1 foto 3x4 atual

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MANUAL DO ALUNO:

 Manual do Aluno - Pós-Graduação Presencial e MBA
 Manual do Aluno - DFM

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10/12/2018 - 01:14:19