Pós-Graduação/MBA Presencial

DIREITO E PROCESSO PENAL

Cursos de especialização que preparam você para novos desafios na sua carreira.

  • Objetivo

    A formação de especialista na áreal criminal, buscando o aprimoramento intelectual e profissional de quaisquer das funções públicas ou privadas, relacionadas com o Direito Penal.

    1 - CRIMINOLOGIA

    Criminologia: Origem, Conceitos, Métodos, Objetos de Estudo e Funções. Noções de Direito Penal, Política Criminal, Criminologia e Ciências Criminais. Escolas Criminológicas. Escola Clássica. Escola Positivista. Escola Crítica. Escola Científica Moderna. A ideologia da Defesa Social. A Nova Defesa Social. Teorias Sociológicas. Escola de Chicago. Escolas Funcionalistas. White Collar Crimes. Teoria do Labelling Approach. Tendências Contemporâneas da Criminologia. Realismo de Esquerda. Realismo Marginal. Minimalismo, Garantismo Penal e Abolicionismo Penal. Movimentos Criminológicos Repressivistas. Movimentos de Lei e Ordem. Tolerância Zero. Direito Penal do Risco. Populismo Penal. Direito Penal do Inimigo. Esquerda Punitiva

    2 - DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    Crimes contra a ordem econômica e tributária; crimes de responsabilidade; Crimes hediondos; Crimes contra a relação de consumo; Crime de tortura; Crime organizado; Lavagem de dinheiro; Crimes de informática; Interceptação telefônica.

    3 - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

    Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a propriedade imaterial, Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra os costumes; Crimes contra a família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.

    4 - DIREITO PENAL - PARTE GERAL

    Conceito; Evolução do Direito Penal; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Tipicidade; Teorias da Ação.

    5 - DIREITO PENAL - TEORIA DA PENA

    Teoria da Pena; Classificação das Penas; Sistema, regimes e estabelecimentos penitenciários; exame criminológico; Lei de Execução Penal; Progressão do regime e livramento condicional, Reabilitação; Medida de Segurança.

    6 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA

    Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional. Disciplina desenvolvida na Secretaria Virtual.

    7 - PROCESSO PENAL - FASE POLICIAL/ AÇÃO PENAL

    Polícia: divisão; polícia civil, Inquérito policial: finalidade, competência, natureza, Notitia criminis; Instauração do Inquérito; Inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada e de ação privada; Diligências; Busca e Apreensão; Oitiva do ofendido; Oitiva do indiciado; Reconhecimento, Acareações; Exames periciais; Reprodução simulada; Prisão em flagrante; Conclusão do inquérito; Relatório; Conceito de Processo Penal; Jurisdição, Ação e Processo; Princípios informadores do Processo; Eficácia da Lei Processual Penal; Fontes do Direito Processual Penal, Pressupostos processuais e condições da ação; Ação Penal Pública Incondicionada, Condicionada, Privada; Denúncia e Queixa; Competência; Provas, Sentença; Ritos.

    8 - PROCESSO PENAL - RECURSOS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    Conceito; Origem; Fundamentos e pressupostos processuais; Apelação; Recurso em sentido estrito; Protesto por novo juri; Carta testemunhável; Correição parcial; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Revisão criminal; Habeas corpus; Mandado de Segurança em matéria criminal; Recursos Extraordinário e Especial.

    9 - TEORIA GERAL DO DIREITO

    Relação Jurídica; Norma Jurídica; Direito Objetivo, Subjetivo e Potestativo; Norma Fundamental; Teoria do Direito Necessidade; Objeto do Interesse; Conflito de Interesses: Litígio e Lide; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito Material e Direito Processual; Teorias Uno e Dualista; Teoria Geral do Processo; Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Integração da Norma Jurídica; Fontes do Direito Penal; Princípios.

    • CENTRO 5ª NOITE
      Valor: 13 x 310,00
      Início: 29/08/2020
      Inscrições: Abertas

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Aulas 1x na Semana

Segunda a Sábado | Manhã: De 8h às 12h | Tarde: De 13h às 17h | Noite: De 18h30 às 22h30

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Manual do Aluno

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Documentos necessários para inscrição

Xerox autenticada do diploma ou Certidão de graduação
Xerox do histórico da graduação
Xerox da identidade
Xerox do CPF
Comprovante de residência (Xerox ou Original no nome do aluno)
1 foto 3x4 atual

* Na Falta temporária de alguns documentos, a inscrição poderá ser efetuada condicionalmente.
** Consulte nossos programas de Complementação para ex-alunos.
*** O conjunto de disciplinas oferecidas poderá ser modificado pela Coordenação, sem prejuízo da carga horária total do curso.