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Pós-Graduação Presencial

DIREITO EMPRESARIAL PROCESSUAL - VER DISCIPLINAS
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CENTRO 5ª NOITE 23/02/2019 15x310,00 Abertas   PREENCHER FICHA



Objetivo

EM CONSTRUÇÃO...
 

Disciplinas

1 - COMPLIANCE

DAS POLÍTICAS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE SANCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CORRUPÇÃO; A corrupção e seus principais danos socioeconômicos; A corrupção no Brasil e seus custos; Visão geral das políticas internacionais e nacionais anticorrupção no âmbito administrativo; ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONALIDADES BÁSICAS DO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA LEI Nº 12.846/2013; Contextualização normativa e âmbito de aplicação; Conexões intersistemáticas com outras normas; atos lesivos contra a Administração Pública e suas sanções administrativas; Acordo de Leniência Programas de integridade (Compliance); Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica; Responsabilidade das pessoas jurídicas nas reorganizações societárias.

2 - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

Conceitos, Aplicações e Usuários; - Princípios Fundamentais de Contabilidade; - Leis e Regulamentos de que se vale as Ciências Contábeis no Brasil; 4 - Comitê de Pronunciamento Contábil e Normas Brasileiras de Contabilidade; - Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração do Fluxo de Caixa; Noções de Análise das Demonstrações Financeiras; Conceitos de Depreciação e Amortização; Conceitos de Obrigações e Provisões.

3 - CONTRATOS E TÍTULOS MERCANTIS

Estudo atualizado dos principais contratos mercantis e Títulos de Crédito

4 - CRIMES EMPRESARIAIS

Estudo dos Principais temas penais e processuais penais relacionados às práticas empresariais (crimes contra o sistema financeiro, e mercado de capitais, lavagem de dinheiro, crimes tributários e crimes falimentares

5 - DIREITO AMBIENTAL COORPORATIVO

A evolução da Legislação Ambiental Brasileira. A Importância da Constituição de 1988; Surgimento do INEA do ICMBio e sua importância no cenário estadual; A importância da Rio 92 e da Rio +20 dentro do cenário mundial; Panorama atual do Direito Ambiental o Brasil, com a apresentação das legislações mais importantes. Tutela do Direito Ambiental. Mecanismos de proteção judicial do direito difuso. Áreas legalmente protegidas por unidade de conservação, áreas de preservação permanentes e reservas legais. Meio ambiente e gestão empresarial. Como a sustentabilidade da pode se transformar em um ativo incorpóreo de valor econômico. Política reversa e sua importância (legislação sobre resíduos sólidos). Licenciamento ambiental.

6 - DIREITO ECONÔMICO, REGULATÓRIO E CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS

Estudo dos processos e sistemas de Direito Constitucional Econômico, Direito Regulatório. Direito da Concorrência. Legislação anti-truste.. Regulação de Direito Ambiental aplicada às Empresas Relação da Empresa com a Administração Publica. Contratos Administrativos

7 - DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL

Análise dos principais Conflitos. Atuação forense. Negociação, Mediação e Arbitragem; Elaboração de peças processuais e Cláusulas contratuais.

8 - DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Análise das fontes e dos Princípios do Direito do Trabalho. Estudo dos Sujeitos do Contrato de Trabalho e do Contrato de Trabalho. Análise da Terceirização e Cooperativa. Estudo da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho e outros efeitos do Contrato. Estudo dos sistemas de Seguridade Social. Estudo da Previdência Social. Sistema de Custeio. Sistema de Benefícios

9 - ELEMENTOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Estudo dos elementos do estabelecimento empresarial; contrato de trespasse, locação comercial e em shopping Center; propriedade industrial

10 - FUNDAMENTOS DO DIREITO SOCIETÁRIO

Estudo dos Institutos de Direito Empresarial. Empresário individual, Sociedades Empresárias. Sociedades não-empresárias

11 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA

Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional. Disciplina desenvolvida na Secretaria Virtual.

12 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS CORPORAÇÕES

Estudo dos institutos do Direito Tributário aplicados às atividades econômicas das empresas. Planejamento Fiscal da Empresa

13 - RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS

Estudo dos principais institutos da Lei nº11.1101-05, analisando princípios, procedimentos, contencioso,

14 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMERCIO EXTERIOR

Organismos Internacionais e Acordos Comerciais: blocos econômicos, OMC Internacionalização de Empresas brasileiras: modalidades e aspectos regulatórios internacionais. Noções Básicas de Comércio Exterior: Estrutura, Tributação, Regimes, Classificação de Mercadorias, Condições de Vendas, Formas de Pagamento, Principais Documentos, Siscomex. Direito Aduaneiro: Visão Teórica e Prática.

15 - SOCIEDADE ANÔNIMA, MERCADO DE CAPITAIS E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Estudo da Lei das S.As, Sistema financeiro Nacional e Mercado de Capitais. Governança Corporativa, Concentração de empresas e Estudo de empreendimentos conjuntos e planejamento societário. Estudo da Responsabilidade Civil aplicada às relações empresariais.

16 - TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO CONSUMEIRISTA PARA EMPRESÁRIOS

Introdução ao Direito do Consumidor; Conceitos do CDC; Direitos básicos do consumidor; os quatro problemas de consumo; prazos prescricionais; práticas comerciais.


APENAS PARA ALUNOS COM GRADUAÇÃO.

AULAS 1 VEZ NA SEMANA :

  Exceto o curso EXCELÊNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO que tem aula duas vezes na semana.

Segunda a Sábado | Manhã: De 8h às 12h | Tarde: De 13h às 17h | Noite: De 18h30 às 22h30

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Xerox autenticada do diploma ou Certidão de graduação
Xerox da identidade
Xerox do CPF
Comprovante de residência (Xerox  ou Original no nome do aluno)
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10/12/2018 - 07:53:24