Objetivo

Oferecer aos participantes a oportunidade de refletir sobre a gestão pública e suas relações com as macro-funções da organização pública e privada, conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia, a efetividade e a economicidade dos processos de trabalho, contribuindo melhoria da qualificação dos agentes públicos e o desenvolvimento de melhores práticas.

1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATO ADMINISTRATIVO

Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos. Requisitos de validade dos Atos. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção. Atos privados praticados pela administração pública. Fatos administrativos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos. Improbidade administrativa. Atividade Complementar Integrada.

2 - CULTURA, LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES

Dimensões e características da cultura organizacional na administração pública; gestão do clima organizacional; Liderança e inovação na administração pública; desenvolvimento de Equipes; Trabalho em equipe; Desenvolvimento de competências; Gestão de conflitos; negociação; gestão da mudança. Atividade Complementar Integrada.

3 - GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

Conceito e delimitação da sociedade do conhecimento e da Sociedade; Explicação da competitividade baseada no conhecimento; Relacionamento da inteligência com a gestão do conhecimento; Histórico da Gestão do conhecimento e principais conceitos; Definição de Capital Intelectual; Definição de propriedade intelectual; Conceitos relacionados à inovação; Apresentação dos atores do processo de inovação e o contexto em que atuam; Principais habitats de inovação, entendidos como ambientes de incentivo às atividades de inovação. Disciplina desenvolvida na Secretaria Virtual. Atividade Complementar Integrada.

4 - GOVERNANÇA, GESTÃO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Governança: Conceitos fundamentais, mecanismos de coordenação e construção de capacidades para implementação, monitoramento e gestão de políticas públicas. Gestão: Evolução das funções de Governo e crescimento do setor público. Integração dos instrumentos de planejamento, orçamento e gestão. Plano Plurianual (PPA). Programa como unidade de gestão pública. Metodologias para monitoramento, gestão e avaliação de políticas públicas. Análise de Políticas Públicas: Política pública como função do Estado. Papel e tipologias das políticas públicas como propulsoras ou inibidoras do avanço tecnológico e social. Políticas públicas setoriais e multifuncionais. Principais paradigmas e metodologias para análise de políticas públicas. Atividade Complementar Integrada.

5 - GOVERNO ESTADO E POLÍTICA BRASILEIRA

O sistema político e social do Brasil; Funções e papéis do Estado; Sistema de Gestão governamental; Reforma do Estado e Reforma administrativa. Atividade Complementar Integrada.

6 - LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conceitos e características gerais do modelo nacional de compras e contratações governamentais – modalidades de licitação; Princípios Gerais das Licitações; Contratação Direta: Dispensas e Inexigibilidades de licitação; Legislação correlata às Licitações e Contratos; Fases da Licitação: Interna e Externa; Elaboração de Editais, Projeto Básico e Termo de Referência: características gerais, composição do preço estimado da contratação; Tipos de Licitação; Gestão e Fiscalização de Contratos; Sanções aplicáveis às licitações e contratos; Recursos Administrativos; Sistema de Cadastramento Federal; Principais decisões dos Tribunais de Contas sobre licitações e contratos; Competências Administrativas. Atividade Complementar Integrada.

7 - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Planejamento no setor público. Modelo tradicional. Perspectivas para a nova função de planejamento. Pontos para investigação no contexto brasileiro. Planejamento e controle na dinâmica das instituições. Principais conceitos de Receitas e Despesas Públicas. Desempenho, avaliação e controle no setor público. Orçamento público: a perspectiva multifacetada, as dimensões econômicas e políticas, a busca da inovação e a experiência internacional. A dinâmica orçamentária das organizações governamentais. O orçamento como instrumento de gestão. Elaboração de orçamento público. Atividade Complementar Integrada.

8 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TCC

Objetivo: Instrumentalizar os alunos da especialização lato sensu, a partir de ferramentas apropriadas ao desenvolvimento de habilidades e competências individuais necessárias a sua formação acadêmica, através de uma metodologia de aprendizagem contínua, conectada ao cotidiano o que tornará possível obter resultados mais satisfatórios em sua carreira. Ementa: Produção de Artigo Acadêmico, Produção de Conteúdo para WEB, Técnicas de Apresentação, Técnicas de Oratória e Empreendedorismo. Ao concluir o Bloco de Unidades de Aprendizagem, o aluno estará apto a definir entre os 4 modelos disponíveis para produção do Trabalho de conclusão de curso: Artigo Acadêmico; Protótipo de PODCAST; Vídeo apresentação e Modelo de Negócios (método Canvas)