Objetivo

Promover a melhoria do desempenho de profissionais da área das Ciências Contábeis, direito e outras a ela correlacionadas, disponibilizando ferramentas e métodos utilizados na área de tributos, com aprofundamento na legislação em vigor. Aperfeiçoamento de contadores e profissionais de áreas afins que tenham interesse no conhecimento da área de gestão e planejamento tributário.

1 - AUDITORIA TRIBUTÁRIA

Principais Normas do CFC e da CVM. Principais Riscos Contábeis. Tipologias de amostragem. Planejamento de Auditoria. Controles Internos, Metodologia COSO. Auditoria das Demonstrações Contábeis; Auditoria Tributária; aspectos relevantes relacionados a apuração pelo Lucro Real e lucro presumido; Auditoria da Apuração de demais impostos. Auditoria das Retenções: Auditoria das contribuições previdenciárias. Auditoria das Declarações: DIPJ, Dacon e DCTF. Atividade Complementar Integrada.

2 - CONTABILIDADE EMPRESARIAL

Contabilidade no Brasil; Principais disclosures utilizados no Brasil e no exterior; Estrutura patrimonial; Demonstrações Financeiras: Balanço, DRE, DFC, DMPL, DVA; Variações no patrimônio líquido: receita, despesa e resultado; Aspectos tributários das demonstrações financeiras; Projeção das Demonstrações Contábeis. Atividade Complementar Integrada.

3 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Segurados; princípios; Contribuintes; fator gerador; bases de cálculo; Imunidades, isenções e não-incidência; Riscos ocupacionais no ambiente de trabalho; NTEP; FAP; Restituição e compensação. Obrigações acessórias. Retenção das contribuições previdenciárias: pessoa física e jurídica. Atividade Complementar Integrada.

4 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS(PIS,COFINS E CIDE)

PIS/COFINS - Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções; Regime cumulativo e não cumulativo; incidência monofásica das contribuições; retenção das contribuições sociais (PIS, COFINS). PIS/COFINS Importação. CIDE: - Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções. Atividade Complementar Integrada.

5 - DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

Sistema Tributário Nacional: O Estado e o poder de tributar; Direito Tributário: Conceito, Divisão e Fontes do direito tributário; Tributos: conceito, características, classificações, elementos, espécies; Princípios Gerais; Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; Imunidades Tributárias; Competências tributárias; Repartições das Receitas Tributárias. Atividade Complementar Integrada.

6 - DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema Tributário Nacional: Normas gerais do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; Legislação Tributária; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Administração Tributária; Noções do Processo Administrativo Tributário. Atividade Complementar Integrada.

7 - IMPOSTOS ESTADUAIS (ICMS,ITCD E IPVA)

ICMS: Previsão Constitucional; Competência; Função; fato gerador; base de cálculo; alíquotas contribuintes; Imunidades; Isenções; não incidência; diferimento; apuração; substituição tributária. Nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital. ITCD: Previsão Constitucional; Competência; Função; fato gerador; base de cálculo; alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento. IPVA: Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento.

8 - IMPOSTOS FEDERAIS(IPI E II)

II: Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções; Formas de Apuração: IPI: Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções; classificação fiscal. Atividade Complementar Integrada.

9 - IMPOSTOS MUNICIPAIS(ISS,IPTU E ITBI)

ISS - Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções;Retenção ISS LC 116/2003; Nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital. IPTU: - Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções. ITBI: - Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções. Atividade Complementar Integrada.

10 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Conceito e importância do planejamento tributário; elisão, elusão e evasão tributária; Crimes contra a ordem tributária; Tipos de planejamento; Processo de elaboração;Relacionamento contribuinte e Estado, Limites Éticos e Jurídicos ao Planejamento Tributário; Reorganizações societárias; Planejamento Judicial; Juros Sobre o Capital Próprio;Ponto de Equilíbrio Tributário, Consulta fiscal; Fisco Digital: GFIP, RAIS, CAGED e outras. Atividade Complementar Integrada.

11 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TCC

Objetivo: Instrumentalizar os alunos da especialização lato sensu, a partir de ferramentas apropriadas ao desenvolvimento de habilidades e competências individuais necessárias a sua formação acadêmica, através de uma metodologia de aprendizagem contínua, conectada ao cotidiano o que tornará possível obter resultados mais satisfatórios em sua carreira. Ementa: Produção de Artigo Acadêmico, Produção de Conteúdo para WEB, Técnicas de Apresentação, Técnicas de Oratória e Empreendedorismo. Ao concluir o Bloco de Unidades de Aprendizagem, o aluno estará apto a definir entre os 4 modelos disponíveis para produção do Trabalho de conclusão de curso: Artigo Acadêmico; Protótipo de PODCAST; Vídeo apresentação e Modelo de Negócios (método Canvas)

12 - TRIBUTOS SOBRE LUCRO(IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO)

IRPJ: - Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções; Formas de Apuração: Lucro Real, Presumido e Arbitrado; juros sobre capital próprio; ativos diferidos. Retenção de IR: beneficiário pessoa física e jurídica. CSLL: - Previsão Constitucional, Competência; Função; fato gerador; base de cálculo, alíquotas contribuintes; apuração e recolhimento; Imunidades e Isenções; Formas de Apuração: Lucro Real, Presumido e Arbitrado; juros sobre capital próprio; ativos diferidos. Retenção de IR: beneficiário pessoa física e jurídica. Atividade Complementar Integrada.